A fiscalização dos passeios panorâmicos de helicóptero no Rio de Janeiro foi ampliada após uma sequência de acidentes registrados na cidade e já resultou na suspensão das atividades de quatro empresas. A informação foi apresentada nesta terça-feira (18), durante uma coletiva no Centro de Operações e Resiliência (COR).
Das 12 empresas autorizadas atualmente a realizar voos panorâmicos na capital fluminense, nove já passaram por inspeções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre as companhias fiscalizadas, quatro tiveram as operações interrompidas.
Nove helicópteros foram impedidos de operar
A fiscalização também alcançou as aeronaves utilizadas pelas empresas. Dos 46 helicópteros empregados nesse tipo de serviço, 18 já foram inspecionados e nove acabaram impedidos de continuar em operação.
As equipes verificam diferentes aspectos das atividades, incluindo os Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), procedimentos adotados pelas empresas, documentação, condições técnicas e manutenção das aeronaves.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Chagas Faierstein, afirmou que a quantidade de irregularidades identificadas chama atenção. Segundo ele, as inspeções fazem parte das atribuições da agência, mas foram intensificadas no Rio diante dos acidentes registrados recentemente.
Fiscalização será ampliada
A Anac e a Prefeitura do Rio estabeleceram uma atuação conjunta para aumentar o controle sobre os voos panorâmicos e melhorar o compartilhamento de informações.
A agência informou que pretende continuar as inspeções até que todas as empresas autorizadas sejam verificadas. O trabalho também deverá alcançar operações de táxi-aéreo e empresas responsáveis pela manutenção dos helicópteros.
A análise não ficará restrita às condições das aeronaves. Os fiscais também deverão verificar documentos, procedimentos de manutenção e outros elementos que possam indicar problemas na cadeia operacional.
De acordo com Faierstein, existem empresas que cumprem as exigências estabelecidas pela legislação. A fiscalização busca identificar e retirar de operação aquelas que apresentarem irregularidades.
Passageiros podem consultar aeronaves
A Anac orienta os passageiros a verificar, antes do passeio, se o helicóptero utilizado está autorizado para realizar voos panorâmicos.
A consulta pode ser feita pela plataforma Voe Seguro, utilizando o prefixo da aeronave. A medida permite que o usuário confira a situação do equipamento antes de embarcar.
A agência também destaca que a segurança depende da atuação conjunta de pilotos, empresas, fabricantes, responsáveis pela manutenção e órgãos de fiscalização.
Regras para voos panorâmicos serão revisadas
Além das inspeções, a Anac anunciou a revisão do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 136 (RBAC 136), que estabelece normas para operações de voos panorâmicos.
A atualização deverá abordar aspectos como organização das empresas, treinamento e qualificação das equipes, manutenção das aeronaves e sistemas de gerenciamento da segurança operacional.
A revisão também deverá considerar particularidades regionais e experiências adotadas em outros países. O processo deverá contar com consulta pública.
Heliponto da Lagoa tem operações suspensas
A Prefeitura do Rio também adotou medidas no heliponto localizado na Lagoa. Segundo a administração municipal, empresas que realizavam voos panorâmicos no local tiveram suas operações suspensas após a identificação de possíveis descumprimentos das regras do RBAC 136.
De acordo com a prefeitura, cinco empresas utilizavam o espaço para desembarque de passageiros, embora as normas estabeleçam que os voos panorâmicos devem ter o mesmo ponto de partida e chegada.
A suspensão ocorreu após o acidente registrado em 8 de agosto, quando um helicóptero caiu na Floresta da Tijuca. Quatro pessoas morreram: três turistas chilenas e o piloto.
Outro acidente havia ocorrido em 14 de junho, quando dois helicópteros colidiram durante o voo e caíram no Recreio dos Bandeirantes. A ocorrência deixou seis mortos.
Com a continuidade das fiscalizações e a revisão das regras para voos panorâmicos, Anac e Prefeitura do Rio pretendem ampliar o controle sobre as empresas do setor e reforçar os procedimentos de segurança para passageiros e tripulações.
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