A proteção de crianças e adolescentes deve estar entre as prioridades do próximo governo do Rio de Janeiro, segundo uma agenda apresentada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta terça-feira (11).
O documento reúne propostas destinadas às candidaturas ao governo estadual e estabelece medidas para enfrentar a violência, reduzir o abandono escolar e fortalecer os serviços de atendimento às vítimas.
A iniciativa foi elaborada diante dos índices de violência que atingem crianças e adolescentes no estado. Dados do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que 1.261 pessoas dessa faixa etária foram vítimas de mortes violentas no Rio de Janeiro entre 2021 e 2023.
No mesmo período, foram registrados mais de 12 mil casos de estupro envolvendo crianças e adolescentes.
Para Flávia Antunes, chefe do escritório do Unicef no Rio de Janeiro, é necessário desenvolver uma estratégia específica para reduzir homicídios, ampliar a investigação dos crimes e proteger as áreas mais afetadas pela violência.
Segundo a representante da entidade, uma política de segurança direcionada à infância e à adolescência precisa estabelecer metas, mecanismos de acompanhamento, transparência e estruturas de governança capazes de contribuir para a preservação de vidas.
Educação e prevenção da violência
A redução da violência letal é um dos três eixos centrais da agenda apresentada pelo Unicef. A organização defende que as ações de segurança sejam articuladas com políticas de educação, saúde, assistência social e atendimento às vítimas.
O documento também propõe medidas para ampliar o acesso e a permanência na educação básica, incluindo estratégias de busca ativa para identificar estudantes em risco de abandonar a escola.
Outra frente envolve a ampliação de oportunidades de formação profissional, aprendizagem e inclusão produtiva para adolescentes e jovens.
Segurança pública com foco na preservação de vidas
Entre as propostas está a implementação integral da Lei Estadual Ágatha Félix, além do fortalecimento das investigações de homicídios envolvendo crianças e adolescentes.
O Unicef também defende a criação de uma política estadual específica para reduzir homicídios entre adolescentes e jovens. A proposta prevê metas, monitoramento dos resultados e participação da sociedade no acompanhamento das ações.
A organização recomenda ainda uma estrutura permanente de integração entre os setores de segurança pública, educação, saúde e assistência social. Outra medida sugerida é a adoção de iniciativas que garantam deslocamentos mais seguros para crianças e adolescentes que vivem em áreas afetadas pela violência.
Fortalecimento da rede de proteção
O terceiro eixo da agenda trata do atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O Unicef defende a implementação integral da Lei Federal da Escuta Protegida, criada para reduzir a possibilidade de revitimização durante os procedimentos de atendimento.
A organização também propõe a criação, na capital fluminense, de um Centro de Atendimento Integrado destinado a crianças e adolescentes vítimas de violência. A ideia é que o modelo posteriormente possa ser ampliado para outras regiões do estado.
Entre as recomendações estão ainda a expansão dos serviços especializados de proteção e atendimento e o fortalecimento da assistência em saúde mental destinada a crianças, adolescentes e jovens.
Participação de adolescentes
Segundo o Unicef, a agenda foi construída com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e adolescentes. A entidade afirma que pretende colaborar com o próximo governo estadual na implementação das propostas.
A iniciativa busca colocar a proteção da infância e da adolescência no centro das políticas públicas estaduais, com ações integradas entre diferentes áreas e maior articulação dos serviços responsáveis pela prevenção da violência e pelo atendimento às vítimas.
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