A investigação da Polícia Federal sobre o Banco Master identificou, no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, três sugestões relacionadas a emendas apresentadas pelo senador Efraim Filho durante a discussão da legislação que regulamentou o mercado de carbono no Brasil.
As informações foram divulgadas pelo InfoMoney nesta sexta-feira (31), com base em documentos que estavam sob sigilo e posteriormente tiveram o conteúdo liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
As propostas foram apresentadas por Efraim Filho quando ele ainda estava filiado ao União Brasil e representava a Paraíba. Atualmente, o senador integra o PL. Segundo os documentos analisados, as sugestões foram encaminhadas a Vorcaro por uma pessoa ligada a projetos ambientais, que considerava as alterações relevantes para a discussão do texto no Congresso.
As mensagens localizadas pela PF são de outubro de 2023, aproximadamente um mês depois de Efraim protocolar as emendas. O material foi incluído em um relatório apresentado pelo ministro André Mendonça no âmbito de uma investigação que apura possíveis relações entre interesses ligados ao Banco Master e a atuação parlamentar do senador Jaques Wagner (PT-BA).
O que diziam as propostas
As três emendas tratavam de alterações nas regras aplicáveis aos créditos de carbono.
Uma delas propunha enquadrar esses créditos como valores mobiliários, permitindo sua negociação no mercado de capitais. Outra buscava ampliar o conceito de ativo ambiental para contemplar a conservação de estoques de carbono existentes no solo e na vegetação.
A terceira proposta pretendia retirar determinadas restrições às emissões voluntárias, permitindo que pessoas físicas e empresas ofertassem créditos de carbono.
Especialistas citados pela imprensa avaliaram que as mudanças poderiam reduzir barreiras para a produção e comercialização desses ativos. O físico Shigueo Watanabe Junior afirmou ao jornal O Globo que as alterações poderiam beneficiar empresas interessadas em diminuir exigências para a geração de créditos no país.
Conversas também mencionaram propriedade no Amazonas
No mesmo período em que as emendas eram discutidas, Vorcaro e o interlocutor também compartilharam arquivos referentes a uma propriedade rural localizada no Amazonas. Nas conversas, a área era chamada de “nosso projeto”.
Segundo os elementos reunidos pela investigação, a propriedade teria origem em terras públicas e não poderia, conforme as regras então vigentes, ser utilizada para a geração de créditos de carbono.
Efraim Filho nega relação com Vorcaro
Efraim Filho afirmou que as emendas foram elaboradas por razões técnicas e negou conhecer Daniel Vorcaro.
O relatório da Polícia Federal não indica que o senador tenha enviado diretamente as propostas ao banqueiro. Também não foram encontradas, no material citado, conversas entre Efraim e Vorcaro.
Os documentos analisados igualmente não apontam participação de Jaques Wagner na elaboração ou na defesa das três emendas.
Outro ponto destacado na investigação é que nenhuma das propostas apresentadas por Efraim Filho foi incorporada à versão final da legislação que regulamentou o mercado de carbono, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2024.
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