A defesa de Daniel Vorcaro decidiu mudar a estratégia adotada no caso envolvendo o Banco Master. Após propostas de colaboração premiada não avançarem, os advogados passaram a concentrar a atuação na tentativa de questionar a validade das provas reunidas pela Polícia Federal.
O novo caminho jurídico deverá priorizar a análise dos dados extraídos de celulares apreendidos durante a investigação. A defesa pretende alegar possíveis irregularidades na preservação dos aparelhos e na cadeia de custódia do material digital utilizado pelas autoridades.
As tratativas para uma delação foram interrompidas depois que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República avaliaram que as propostas apresentadas não continham fatos novos ou informações suficientes para justificar a celebração de um acordo.
Uma nova versão chegou a ser preparada pelo entorno de Vorcaro, com a promessa de apresentar um conjunto mais amplo de informações. A iniciativa, porém, também não avançou, levando os advogados a abandonar essa frente de negociação.
Parte relevante da investigação está baseada em mensagens e outros arquivos digitais obtidos nos dispositivos apreendidos. O conteúdo dos aparelhos já foi utilizado em diferentes etapas das apurações relacionadas ao Banco Master.
Com a mudança de estratégia, especialistas contratados pela defesa deverão examinar os procedimentos adotados na coleta, no armazenamento e na análise dos dados. O objetivo será identificar eventuais falhas capazes de levantar dúvidas sobre a integridade ou a autenticidade do material.
A cadeia de custódia corresponde ao registro das etapas percorridas por uma prova desde sua apreensão até a apresentação no processo. No caso de dispositivos eletrônicos, a discussão pode envolver a forma de acesso aos arquivos, a preservação dos aparelhos e o controle sobre eventuais cópias produzidas durante a perícia.
A existência de uma alegação defensiva, entretanto, não resulta automaticamente na retirada das provas. Para que o material seja invalidado, os advogados precisarão demonstrar ao Judiciário que eventuais falhas comprometeram a confiabilidade das informações ou causaram prejuízo ao direito de defesa.
O questionamento deverá ser levado ao Supremo Tribunal Federal, onde tramitam procedimentos relacionados às investigações sobre as supostas fraudes envolvendo o Banco Master. O STF já autorizou diligências e medidas requeridas pela Polícia Federal no âmbito do caso.
A defesa também já havia acionado a Corte para questionar a divulgação de mensagens encontradas no celular de Vorcaro. Em março, o STF determinou a abertura de uma investigação específica para apurar o vazamento desse conteúdo.
Agora, a discussão deverá ir além da exposição pública das conversas. Os advogados pretendem analisar se os procedimentos adotados pelas autoridades durante a apreensão e a preservação dos equipamentos obedeceram às exigências legais.
Caso o Supremo reconheça alguma irregularidade relevante, parte das evidências poderá ser desconsiderada. Se os argumentos forem rejeitados, o conteúdo dos aparelhos continuará disponível para utilização no andamento das investigações e dos processos relacionados ao caso.
A alteração na estratégia mostra que a defesa deixou de buscar benefícios por meio de uma colaboração e passou a enfrentar diretamente os métodos utilizados na produção das provas.
A disputa jurídica deverá se concentrar na confiabilidade dos dados digitais, nos procedimentos empregados pela Polícia Federal e no impacto que essas informações possuem sobre as acusações envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master.
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