O governo federal anunciou uma nova estratégia para combater o roubo, o furto e a revenda ilegal de celulares no país. A medida foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e prevê a criação de um banco de dados nacional para identificar aparelhos sem procedência comprovada e orientar a devolução dos dispositivos às autoridades.
Segundo o governo, cerca de 3 milhões de celulares poderão ser alcançados pela nova política. A proposta é que os aparelhos identificados como roubados, furtados ou desviados recebam alertas e, caso não sejam regularizados ou devolvidos, passem por um processo gradual de inutilização.
A ferramenta vai funcionar a partir do cruzamento de informações de boletins de ocorrência, registros das operadoras de telefonia e bases da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. Com esses dados, será possível localizar celulares com restrição e identificar quando eles voltarem a ser usados em uma rede móvel.
Durante o anúncio, Lula afirmou que pessoas que compraram celulares sem saber que o aparelho tinha origem ilegal devem procurar uma delegacia para fazer a entrega. A orientação do governo é voltada especialmente a consumidores que adquiriram dispositivos de boa-fé, mas sem comprovação clara de procedência.
A iniciativa busca enfraquecer o mercado clandestino de celulares, considerado um dos principais fatores que alimentam roubos e furtos nas grandes cidades. A lógica do governo é reduzir o interesse comercial por aparelhos roubados, dificultando a revenda e o uso dos equipamentos.
A Anatel já atua, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, operadoras e órgãos estaduais, no bloqueio de celulares roubados, furtados ou extraviados. O bloqueio pode ser feito a partir do IMEI, número único de identificação do aparelho, que impede o acesso do dispositivo às redes móveis brasileiras.
Além do bloqueio tradicional, o programa Celular Seguro também permite o chamado modo recuperação. Nessa modalidade, quando o aparelho volta a se conectar a uma rede móvel, as informações podem ser usadas para tentar localizar o dispositivo e solicitar a devolução.
Com a nova base nacional, o governo pretende ampliar a integração entre os estados, as operadoras e os órgãos federais, tornando mais rápida a identificação de celulares irregulares. A expectativa é que a medida aumente a recuperação de aparelhos e ajude a reduzir crimes motivados pela revenda ilegal.
*Da Agência Fonte Exclusiva
