Mulheres que atuam no setor de turismo e enfrentam situações de violência doméstica ou de gênero passam a contar com um novo mecanismo de apoio financeiro anunciado pelo governo federal.
A iniciativa tem como objetivo reduzir os impactos econômicos dessas ocorrências e garantir a continuidade das atividades profissionais dessas empreendedoras.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, realizado em João Pessoa, na Paraíba.
A medida será incorporada ao Novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e estabelece condições diferenciadas de financiamento para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Entre os principais benefícios estão a possibilidade de suspensão temporária do pagamento das parcelas por até seis meses e a ampliação dos prazos de carência em contratos novos ou já em andamento.
De acordo com o Ministério do Turismo, a proposta busca oferecer maior estabilidade financeira para que as empreendedoras consigam atravessar períodos de crise pessoal sem comprometer a continuidade de seus negócios.
Para ter acesso ao benefício, será necessária a apresentação de documentos que comprovem a situação de violência, como boletins de ocorrência, medidas protetivas ou decisões judiciais.
A iniciativa está inserida na Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino e contempla diferentes formas de violência previstas na Lei Maria da Penha, incluindo violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que mais de um milhão de atendimentos relacionados à violência de gênero são registrados todos os anos no país, evidenciando a dimensão do problema.
Com a nova política, o governo federal busca ampliar a rede de proteção às mulheres empreendedoras, reforçando a importância da autonomia financeira como elemento central no enfrentamento da violência e na reconstrução da independência econômica das vítimas.
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