O processo sobre a morte do menino Henry Borel volta a movimentar o Tribunal do Júri do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 25 de maio de 2026.
Mais de cinco anos após o crime, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros retornam ao banco dos réus em uma nova tentativa de julgamento no 2º Tribunal do Júri, no Centro da capital fluminense.
Henry tinha apenas 4 anos quando morreu, em 8 de março de 2021. O caso provocou comoção nacional e se tornou um dos processos criminais de maior repercussão do país nos últimos anos, principalmente pela gravidade das acusações e pelo vínculo familiar dos réus com a vítima. Jairinho era padrasto da criança, enquanto Monique é mãe do menino.
A sessão marcada para esta segunda-feira acontece depois de uma tentativa frustrada de julgamento em março.
Na ocasião, o júri não avançou para a análise do mérito porque a defesa de Jairinho deixou o plenário após ter um pedido de adiamento negado pela Justiça.
Os advogados alegavam falta de acesso a provas do processo. Com a saída da defesa, o julgamento foi suspenso.
A defesa de Monique se posicionou contra o adiamento naquele momento. Ainda durante a sessão anterior, a Justiça chegou a determinar a soltura da ré por excesso de prazo.
Posteriormente, no entanto, a decisão foi revertida pelo Supremo Tribunal Federal, e Monique voltou ao sistema prisional. Assim, os dois réus chegam ao novo julgamento em prisão preventiva.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Henry teria sido vítima de agressões na madrugada em que morreu.
A acusação afirma que Dr. Jairinho teria praticado as agressões que levaram a criança à morte. Em relação a Monique, o MP sustenta que ela teria se omitido diante da violência e deixado de agir para proteger o filho.
Jairinho responde por homicídio qualificado por meio cruel e por recurso que teria dificultado ou impedido a defesa da vítima.
Ele também é acusado de tortura contra criança, com base em episódios anteriores apontados na investigação. Para o Ministério Público, Henry já teria sido submetido a sofrimento físico e psicológico antes da morte.
Monique responde por homicídio por omissão, também com qualificadoras. A acusação entende que a mãe teria contribuído para o resultado ao não impedir as agressões e ao deixar de cumprir o dever de proteção em relação ao filho.
O julgamento deve seguir o rito do Tribunal do Júri. Para a sessão ser aberta, é necessária a presença mínima de 15 jurados.
A etapa inicial prevê a oitiva das testemunhas de acusação. Em seguida, devem ser ouvidas as testemunhas indicadas pelas defesas.
Depois dessa fase, a Justiça poderá ouvir peritos, realizar eventuais acareações e interrogar os acusados. Na sequência, o Ministério Público apresentará a acusação aos jurados.
As defesas terão o mesmo espaço para expor suas teses e tentar convencer o Conselho de Sentença.
Se houver réplica da acusação, as defesas poderão apresentar tréplica. Ao fim dos debates, os jurados responderão aos quesitos definidos pela Justiça, como a existência do crime, a participação dos réus e as qualificadoras.
A decisão será tomada por maioria. Após a votação, a juíza responsável pelo caso anunciará a sentença.
A retomada do julgamento é acompanhada com expectativa pela família de Henry.
O pai do menino, Leniel Borel, já manifestou preocupação com a possibilidade de uma nova interrupção do júri, especialmente diante do que ocorreu na primeira tentativa. Para os familiares, a continuidade da sessão é fundamental para que o caso tenha uma resposta judicial.
O caso Henry Borel marcou o país e ampliou o debate sobre violência contra crianças, responsabilidade familiar e proteção da infância.
Agora, caberá aos jurados avaliar as provas, as acusações do Ministério Público e os argumentos das defesas para decidir se Dr. Jairinho e Monique Medeiros devem ser responsabilizados criminalmente pela morte do menino.
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