Dados divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que o Brasil registrou em 2024 o menor índice de sub-registro de nascimentos desde o início da série histórica, iniciada em 2015.
Pela primeira vez, a taxa nacional ficou abaixo de 1%, atingindo 0,95%. O resultado representa uma redução significativa em relação a 2015, quando o índice era de 4,21%.
Segundo o IBGE, a queda reflete avanços na cobertura e na qualidade das Estatísticas do Registro Civil em todo o país, impulsionados por políticas públicas voltadas à ampliação do acesso ao registro gratuito e à integração de sistemas entre cartórios e unidades de saúde.
Apesar da melhora nacional, as regiões Norte e Nordeste ainda concentram os maiores índices de subnotificação. Entre os estados com piores resultados estão Roraima, Amapá, Amazonas, Piauí e Sergipe.
Já os menores percentuais de sub-registro foram observados no Paraná, Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, indicando maior cobertura dos registros civis nessas regiões.
O levantamento também mostra diferenças relacionadas à idade das mães. Entre mulheres com menos de 15 anos, o sub-registro chega a 6,10%, enquanto nas faixas etárias entre 35 e 39 anos o índice cai para 0,63%.
O instituto destaca que medidas como a instalação de unidades de registro em maternidades e hospitais contribuíram para a redução da subnotificação ao longo dos últimos anos.
Mesmo assim, o IBGE alerta que o problema ainda afeta de forma mais intensa populações vulneráveis, como famílias em situação de pobreza, comunidades rurais e povos indígenas, dificultando o acesso à cidadania e a serviços públicos.
No caso dos óbitos, o sub-registro estimado em 2024 foi de 3,40%, também abaixo do registrado em 2015, quando a taxa era de 4,89%.
Os maiores índices de subnotificação de mortes foram registrados no Maranhão, Amapá, Piauí, Pará e Roraima. Já os menores percentuais apareceram no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
Segundo o IBGE, os dados são fundamentais para o planejamento de políticas públicas, atualização de projeções populacionais e fortalecimento dos sistemas de informação em saúde e registro civil no Brasil.
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