O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apresentou nesta segunda-feira (18) um guia prático voltado à proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos e festas populares.
A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e tem como foco principal apoiar gestões municipais na prevenção de violações de direitos nesse tipo de contexto.
O material reúne orientações para todas as etapas da organização de eventos, incluindo diagnóstico de riscos, planejamento, execução e monitoramento das ações de proteção.
Também traz diretrizes para capacitação das equipes locais de segurança e fortalecimento da rede de atendimento, com o objetivo de reduzir situações de vulnerabilidade envolvendo o público infantojuvenil.
O lançamento ocorre em uma data simbólica, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, quando instituições reforçam alertas sobre fatores de risco, como o aumento da circulação de pessoas e a sobrecarga dos serviços públicos durante grandes celebrações.
A especialista em Proteção contra Violências do UNICEF no Brasil, Luiza Teixeira, chama atenção para o cenário de violência contra esse público. Segundo dados citados pela organização, mais de 165 mil casos de estupro ou estupro de vulnerável envolvendo crianças e adolescentes foram registrados entre 2021 e 2023, além de índices elevados de agressões físicas e letalidade.
Ela destaca que, em situações de grandes eventos, a combinação entre fluxo intenso de pessoas e estrutura pública pressionada pode ampliar a exposição de crianças e adolescentes a diferentes formas de violência.
O guia também utiliza como referência experiências anteriores, como a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. De acordo com a organização Childhood Brasil, houve aumento de cerca de 15% nas denúncias registradas pelo Disque 100 nas cidades-sede durante o evento, com maior incidência de violações envolvendo meninas entre 12 e 17 anos.
O documento reforça ainda a importância da articulação entre poder público e setor privado, da integração entre diferentes áreas da gestão municipal e da comunicação clara com a população como estratégias essenciais para a proteção.
Como exemplos de boas práticas, o UNICEF cita iniciativas implementadas em cidades como Salvador, Recife, Belém, Parintins e Rio de Janeiro, incluindo ações durante festas tradicionais, criação de observatórios de violações de direitos e comitês específicos de proteção à infância e adolescência.
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