Uma operação de grande porte foi deflagrada nesta terça-feira (28) para desarticular um esquema de corrupção ligado ao comércio exterior no Porto do Rio de Janeiro.
Batizada de Operação Mare Liberum, a ação é conduzida pela Polícia Federal do Brasil, com apoio do Ministério Público Federal e da Receita Federal do Brasil.
Ao todo, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
A Justiça também determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, além de impor bloqueio de bens e restrições profissionais a nove despachantes aduaneiros.
Segundo as investigações, o grupo atuava de forma estruturada para liberar mercadorias de maneira irregular, frequentemente com divergências entre os produtos efetivamente importados e os declarados, o que pode ter resultado na redução indevida de tributos.
De acordo com a Receita Federal, as apurações tiveram início em 2022 e identificaram uma organização que envolvia servidores públicos, empresários e despachantes.
O esquema permitia o desembaraço de cargas mediante pagamento recorrente de propina.
As irregularidades atingem números expressivos: cerca de 17 mil Declarações de Importação estão sob suspeita de fraude, somando aproximadamente R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026, configurando um dos maiores casos recentes de corrupção no setor aduaneiro do país.
Ainda conforme o órgão, houve manipulação frequente dos sistemas de controle.
Cargas que deveriam passar por fiscalização rigorosa, nos chamados canais vermelho e cinza, eram desviadas e liberadas mesmo diante de inconsistências relevantes.
Os investigados podem responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.
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