A deputada federal Gleisi Hoffmann apresentou nesta segunda-feira (27) duas iniciativas legislativas em resposta a declarações atribuídas ao enviado especial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Paolo Zampolli.
As falas, consideradas ofensivas contra mulheres brasileiras, motivaram reação da parlamentar no Congresso Nacional.
De acordo com a deputada, foram protocolados um projeto de lei e um projeto de resolução na Câmara dos Deputados. Em suas redes sociais, ela afirmou que as medidas têm como objetivo responder a declarações que classificou como misóginas e discriminatórias.
O projeto de lei propõe que o Poder Executivo possa adotar medidas para restringir a entrada, permanência ou atuação oficial do representante estrangeiro em território brasileiro.
O texto cita princípios constitucionais como soberania nacional, dignidade da pessoa humana e igualdade, além de dispositivos previstos na Lei de Migração.
Já o projeto de resolução sugere uma manifestação formal da Câmara dos Deputados, com registro de repúdio às declarações e recomendação para que o Ministério das Relações Exteriores avalie possíveis medidas diplomáticas cabíveis.
A iniciativa da parlamentar foi motivada por entrevista concedida por Paolo Zampolli à rádio italiana RAI, na qual ele fez comentários sobre mulheres brasileiras no contexto de sua vida pessoal. As declarações repercutiram negativamente e geraram críticas no Brasil.
Gleisi Hoffmann afirmou ainda que o país deve responder com firmeza a manifestações consideradas ofensivas à população brasileira e destacou que as relações internacionais devem ser guiadas por respeito e reciprocidade entre as nações.
Ela também declarou que o representante estrangeiro não seria bem-vindo em território nacional.
As propostas agora seguem para análise na Câmara dos Deputados, onde poderão tramitar pelas comissões competentes antes de eventual votação.
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