O governo federal anunciou um aumento no imposto sobre cigarros como parte de um conjunto de medidas para compensar a perda de arrecadação provocada pela redução de tributos sobre combustíveis. A decisão ocorre em meio à pressão gerada pela alta internacional do petróleo, intensificada por conflitos no Oriente Médio.
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicada aos cigarros será elevada de 2,25% para 3,5%. Com isso, o preço mínimo do maço deve subir de R$ 6,50 para R$ 7,50. A expectativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão em até dois meses.
A medida busca equilibrar os impactos da decisão de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel. A desoneração deve reduzir em aproximadamente R$ 0,07 o preço por litro do combustível utilizado no transporte aéreo, com impacto estimado de R$ 100 milhões mensais nos cofres públicos.
Segundo o Ministério da Fazenda, a estratégia faz parte de um pacote para minimizar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia e o consumidor final, sem comprometer a meta fiscal.
Além do aumento no imposto sobre cigarros, o governo aposta no crescimento da arrecadação com royalties do petróleo. A projeção para 2026 foi elevada em R$ 16,7 bilhões, impulsionada pela valorização de cerca de 40% no preço do barril no mercado internacional.
Outras medidas também entram na conta, como a manutenção da alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo, o aumento da arrecadação sobre lucros de empresas do setor de combustíveis e receitas provenientes de leilões do pré-sal.
Mesmo com o reforço de receitas, o cenário fiscal segue desafiador. A previsão oficial é de um superávit primário modesto de R$ 3,5 bilhões neste ano, sem considerar despesas extraordinárias. Quando esses gastos são incluídos, a projeção aponta para um déficit de R$ 59,8 bilhões.
De acordo com a equipe econômica, o conjunto de medidas permitirá compensar as perdas e manter o compromisso com o equilíbrio das contas públicas, mesmo diante de um cenário internacional instável.
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