A poucos dias do encerramento da janela partidária, a Câmara dos Deputados vive um cenário de intensa reorganização política.
Desde 5 de março, ao menos 37 parlamentares trocaram de partido, evidenciando o ritmo acelerado das articulações.
Entre as siglas, o PL aparece como o principal beneficiado, com a entrada de 12 novos deputados, consolidando a maior bancada da Casa, com 97 integrantes.
Em sentido oposto, o União Brasil foi o partido que mais perdeu quadros, com 11 saídas, passando a dividir a terceira colocação com o PSD, ambos com 47 parlamentares. O PP ocupa a segunda posição, com 49 deputados.
A janela partidária é o período em que parlamentares podem mudar de legenda sem risco de perder o mandato.
A regra vale para deputados federais, estaduais e distritais e se encerra nesta sexta-feira, seis meses antes das eleições, marcadas para 4 e 25 de outubro, datas do primeiro e do segundo turno.
Criada pela Justiça Eleitoral, a norma se aplica apenas às eleições proporcionais, como as de deputados e vereadores. Nesses casos, o entendimento é que o mandato pertence ao partido, o que torna a troca de legenda fora desse prazo passível de punição com a perda do cargo.
Para o jurista Marlon Reis, especialista em Direito Eleitoral, a migração partidária costuma seguir uma lógica estratégica. Segundo ele, os parlamentares avaliam fatores como a formação das chapas e o acesso aos recursos do fundo eleitoral para aumentar as chances de reeleição.
Na avaliação do especialista, esse comportamento revela fragilidades do sistema político, em que aspectos ideológicos acabam ficando em segundo plano.
Outro marco importante do calendário eleitoral é o prazo de desincompatibilização, que termina neste sábado (4).
A regra determina que ocupantes de cargos no Executivo, como governadores, prefeitos e ministros, deixem suas funções caso pretendam disputar outros cargos. Até o momento, 18 ministros já se afastaram de seus postos.
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