O ministro Flávio Dino determinou nesta segunda-feira (23) que a Câmara dos Deputados e parlamentares do PL prestem esclarecimentos em até cinco dias sobre suspeitas de uso indevido de emendas parlamentares.
Entre os casos investigados está o financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo informações do portal Congresso em Foco.
A decisão atende a um pedido da deputada Tabata Amaral, que questiona a destinação de recursos públicos via emendas Pix a empresas supostamente ligadas à empresária Karina Ferreira da Gama.
Ela é dona da produtora GO UP Entertainment e presidente da Academia Nacional de Cultura (ANC), que teria recebido R$ 2,6 milhões para produzir uma série sobre “heróis nacionais”.
As emendas Pix permitem transferências diretas da União para estados e municípios sem convênios formais, mas desde agosto do ano passado são alvo de investigação do STF, envolvendo R$ 694,7 milhões, devido à falta de transparência que pode facilitar desvios de finalidade.
O objetivo da medida de Dino é apurar se os recursos foram usados de maneira adequada e se as regras de transparência foram cumpridas. Entre os deputados intimados estão Mário Frias (SP), Bia Kicis (DF) e Marcos Pollon (MS). Também estão na lista ex-deputados, como Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, que teriam enviado emendas ao mesmo grupo empresarial.
Segundo a deputada Tabata Amaral, há indícios de que parte do dinheiro, originalmente destinado a projetos sociais e culturais, pode ter sido usado para financiar a produção privada do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Bolsonaro, com roteiro de Mário Frias.
Além disso, existem suspeitas de que Frias tenha repassado recursos à empresa Conhecer Brasil Assessoria, vinculada a Karina Ferreira, que já prestou serviços de comunicação para sua campanha, levantando potenciais conflitos de interesse.
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