A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que prevê o funcionamento dos vagões exclusivos para mulheres durante 24 horas por dia no metrô e nos trens que operam no estado.
A proposta é de autoria do presidente em exercício da Alerj, o deputado estadual Guilherme Delaroli (PL), e agora segue para análise do governador Cláudio Castro (PL), que poderá sancionar ou vetar a medida.
Atualmente, os vagões destinados exclusivamente às mulheres funcionam apenas em horários de maior movimento, principalmente nos períodos de pico. A nova proposta amplia essa regra e determina que a exclusividade seja mantida durante todo o dia, incluindo períodos de menor fluxo de passageiros.
Segundo o autor do projeto, a iniciativa tem como objetivo aumentar a segurança e oferecer mais proteção às passageiras que utilizam diariamente o transporte público ferroviário. A criação desses espaços exclusivos foi uma estratégia adotada justamente para reduzir casos de assédio e importunação sexual dentro dos vagões.
Caso o projeto seja sancionado pelo governo do estado, a medida passará a valer tanto nos trens operados pela concessionária SuperVia quanto no sistema do MetrôRio, responsáveis pelo transporte de milhões de passageiros todos os dias na capital e na região metropolitana.
A expectativa é que a ampliação do funcionamento contribua para aumentar a sensação de segurança entre as mulheres que dependem do transporte público, especialmente em horários fora do pico, quando os vagões costumam estar menos movimentados.
Após a eventual sanção do governador, caberá às concessionárias responsáveis pelo serviço organizar a sinalização e reforçar a fiscalização para garantir o cumprimento da regra dentro das composições.
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