O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar possíveis práticas de tortura e tratamento desumano ou degradante no programa Big Brother Brasil 26, exibido pela TV Globo.
A decisão foi assinada pelo procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, após denúncias que apontam riscos à integridade física e psicológica dos participantes da atual edição do reality show.
A investigação teve início após relatos envolvendo episódios convulsivos do participante Henri Castelli durante uma prova de resistência. Segundo a representação encaminhada ao MPF, as condições impostas pela produção poderiam expor os participantes a riscos desnecessários à saúde.
Outro episódio citado no procedimento envolve o participante Breno, que teria permanecido isolado em uma área externa da casa em uma dinâmica descrita como “exílio”.
Um dos focos centrais da investigação é a dinâmica conhecida como “Quarto Branco”. A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) enviou uma carta aberta ao MPF afirmando que o formato da atividade apresenta semelhanças com práticas de tortura utilizadas durante a ditadura civil-militar no Brasil.
Segundo o documento da comissão, uma participante teria desmaiado após permanecer mais de 100 horas em reclusão durante a dinâmica. O relato também afirma que ela teria sido obrigada a permanecer em pé sobre um pedestal de pequeno diâmetro, prática que, segundo o texto, seria comparável a métodos de sofrimento físico utilizados em regimes autoritários.
Ao justificar a abertura da investigação, o MPF ressaltou que a proibição de tortura e de tratamento degradante está prevista no artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.
O órgão também destacou que emissoras de televisão, por operarem concessões públicas, devem respeitar os valores éticos e sociais previstos no artigo 221 da Constituição.
Segundo o documento, a normalização do sofrimento como forma de entretenimento pode entrar em conflito com os princípios constitucionais de proteção à dignidade humana.
Em resposta preliminar apresentada ao MPF, a TV Globo afirmou que o programa conta com acompanhamento médico permanente, incluindo equipe de saúde, UTI móvel e protocolos de encaminhamento hospitalar.
A emissora também informou que o participante Henri Castelli recebeu atendimento médico imediato e foi encaminhado a unidades de saúde externas em duas ocasiões.
Como primeira diligência do inquérito, o Ministério Público solicitou que a TV Globo apresente esclarecimentos detalhados sobre as denúncias e sobre os procedimentos de segurança adotados nas provas do programa.
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