O governo do Estado do Rio de Janeiro autorizou a atualização dos valores pagos aos profissionais da segurança pública que atuam em turnos extras por meio do Programa de Estímulo Operacional (PEOp). A medida foi oficializada com a publicação de um novo decreto no Diário Oficial desta terça-feira (13).
Com a mudança, policiais civis, militares, penais e bombeiros militares poderão receber até R$ 756,07 por turno adicional, valor que supera o teto anterior de R$ 555,16. O reajuste representa um aumento expressivo na gratificação destinada aos agentes que ampliam sua carga de trabalho para reforçar ações de segurança em todo o estado.
O decreto atualiza regras que estavam em vigor desde 2019 e promove uma reorganização na classificação dos servidores participantes do programa. Antes divididos em três níveis (A, B e C), os profissionais passam agora a contar com uma quarta categoria, a D, criada especialmente para cabos e soldados. A mudança amplia a abrangência do PEOp e detalha melhor os critérios de enquadramento.
A remuneração dos turnos extras passa a variar de acordo com a função exercida pelo servidor e com a duração da jornada adicional, que pode ser de 6, 8 ou 12 horas. Dessa forma, o valor pago torna-se mais proporcional ao tempo trabalhado e ao cargo ocupado pelo agente.
De acordo com o governo estadual, a atualização tem como objetivo reconhecer e valorizar os profissionais que atuam além da escala regular, fortalecendo o policiamento e ampliando a presença do poder público em áreas estratégicas. O Programa de Estímulo Operacional é uma das principais ferramentas de apoio a ações como o Segurança Presente e outras operações integradas coordenadas pela Secretaria de Governo.
A expectativa é que o reajuste incentive maior adesão dos agentes ao programa, contribuindo para a intensificação de ações preventivas, a redução da criminalidade e o aumento da sensação de segurança da população fluminense.
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