O aumento no fluxo de turistas durante o verão desencadeou uma série de reclamações sobre preços considerados abusivos em quiosques de praias da Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Em cidades como Cabo Frio e Armação dos Búzios, denúncias feitas por banhistas nas redes sociais levaram à intensificação das fiscalizações por órgãos de defesa do consumidor ao longo da orla.
Um dos relatos que mais repercutiram foi o da dentista Victória Pinheiro, moradora de Cabo Frio. Em vídeo publicado nas redes sociais, que ultrapassou um milhão de visualizações, ela descreveu a experiência vivida em um quiosque da Praia do Forte, no último sábado (27).
Segundo o relato, o valor mais baixo do cardápio era de R$ 150, além da exigência de consumo mínimo para utilização da mesa.
Victória afirmou que tentou solicitar opções dentro desse valor, como pastel e bolinho de aipim, mas foi informada de que os itens não estavam disponíveis. A tentativa seguinte, um espeto de frango, também teria sido recusada. Diante da situação, ela relatou ter se sentido constrangida e lesada como consumidora.
Com praias lotadas e alta demanda por serviços, multiplicaram-se as queixas sobre a imposição de consumação mínima para uso de mesas, cadeiras e guarda-sóis. Frequentadores relataram preços elevados para petiscos simples, como pastel e batata frita vendidos por até R$ 150, além de exigências de consumo que variam entre R$ 400 e R$ 500.
Em Cabo Frio, turistas vindos de Minas Gerais relataram ter pago R$ 450 por um prato de peixe que, segundo eles, estava impróprio para consumo. Já visitantes estrangeiros afirmaram que aceitaram a cobrança de consumo mínimo por desconhecerem a legislação brasileira.
Ao tomarem conhecimento de que a prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, relataram frustração e desistência de retornar ao destino.
As críticas também chegaram a Armação dos Búzios, especialmente na Praia de Geribá. Frequentadores denunciaram refeições com valores elevados, como pratos simples de filé de frango com arroz, batata frita e salada vendidos por até R$ 470.
O cardápio inclui ainda seis unidades de pastel por R$ 150, isca de peixe a R$ 190 e camarão ao alho e óleo a R$ 200. Nas redes sociais, internautas ironizaram os preços, classificando a experiência como inacessível para grande parte dos turistas.
Diante das denúncias, o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, informou que as ações de fiscalização foram reforçadas. Segundo ele, a prioridade é assegurar o cumprimento da legislação. “A praia é um bem público, e ninguém pode ser obrigado a consumir para utilizar mesas, cadeiras ou guarda-sóis”, destacou.
O advogado Luciano Regis orienta que consumidores evitem confrontos diretos e registrem denúncias junto aos órgãos competentes. De acordo com ele, práticas como cobrança abusiva e exigência de consumo mínimo podem resultar em sanções administrativas e até responsabilização criminal.
Em Cabo Frio, a coordenadora do Procon municipal, Mônica Boniola, informou que houve uma reunião com o prefeito Dr. Serginho (PL), secretarias municipais e representantes dos quiosques para alinhar condutas.
Durante o encontro, foram distribuídos exemplares do Código de Defesa do Consumidor e reforçada a obrigação de respeitar os direitos dos clientes. As fiscalizações seguirão ao longo de todo o verão.
Já em Búzios, equipes do Procon-RJ realizaram operações nos dias 31 e 2, autuando barracas por preços abusivos e irregularidades sanitárias. Durante as vistorias, foram encontrados alimentos sem prazo de validade, embalagens inadequadas e armazenamento incorreto. Os produtos considerados impróprios foram apreendidos e descartados.
Os estabelecimentos autuados receberam prazo de 24 horas para ajustar os valores e se adequar às normas legais. Além de quiosques e restaurantes, um estacionamento também foi autuado por cobrança acima do permitido. A Prefeitura de Búzios informou que seguirá reforçando as ações de fiscalização durante toda a temporada de verão.
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