A Operação Carbono Oculto, deflagrada recentemente pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal e outros órgãos, revelou um complexo esquema de fraudes, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no mercado de combustíveis que envolve grandes empresários e agentes públicos no Rio de Janeiro.
As investigações indicam que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), órgão responsável pela arrecadação e fiscalização tributária, pode estar atuando como um instrumento institucional a favor dos interesses do setor criminoso.
Há indícios fortes de ingerência política, especialmente em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, além de seletivismo em Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra auditores fiscais que contrariaram a cartilha dos poderosos no setor.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal já estariam avaliando chamar vários desses fiscais para esclarecimentos, já que suspeitas apontam até para fraudes processuais associadas a corregedores e enviadas aos órgãos de controle externo.
A tensão no mercado local escalou após a Sefaz-RJ cassar a inscrição estadual de 60 empresas supostamente concorrentes do chamado megasonegador Ricardo Magro. Muitas dessas empresas têm recorrido à Justiça do Rio para tentar reverter a decisão administrativa.
Um exemplo é o Posto Jardim Itatiaia LTDA, que após 50 anos no mercado, declarou enfrentar repetidas desativações automáticas desde abril, conseguindo uma liminar para retomar suas atividades na Rodovia Presidente Dutra.
Segundo fontes do Ministério da Justiça, o Rio de Janeiro seria hoje considerado o “bunker” da máfia dos combustíveis no Brasil. O pior dos mundos seria a constatação de que o epicentro da operação criminosa funcionaria na própria Sefaz-RJ.
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O que é a Operação Carbono Oculto?
A Operação Carbono Oculto é uma ação integrada da Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público e governos estaduais que visa combater organizações criminosas especializadas em sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e fraudes no setor de combustíveis.
Segundo a Receita Federal, cerca de 350 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em vários estados, incluindo o Rio de Janeiro, alvejando pessoas físicas e jurídicas que operavam esquemas para fraudar impostos e ocultar patrimônio.
Auditores-fiscais identificaram irregularidades em mais de mil postos de combustíveis em todo o país. A organização criminosa utilizava postos para movimentar valores ilícitos, prontos para integrar operações financeiras fraudulentas. No Rio, a secretaria estadual responsável pela fiscalização tributária enfrenta sérias acusações de omissão e conivência que fortalecem o esquema criminoso.
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