A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso de duas substâncias presentes em produtos para unhas, especialmente os utilizados em procedimentos de esmaltação em gel que dependem de luz ultravioleta ou LED. A resolução, aprovada nesta quarta-feira (29), veta o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também chamado de dimetiltolilamina (DMTA).
A medida tem como objetivo proteger consumidores e, principalmente, profissionais que manipulam esses produtos com frequência. Segundo a Anvisa, o DMPT é classificado como potencialmente cancerígeno para humanos, enquanto o TPO apresenta toxicidade reprodutiva e pode afetar a fertilidade.
Com a decisão, o Brasil passa a seguir os mesmos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente os ingredientes. A proibição se aplica a qualquer produto cosmético e impede que itens considerados inseguros em outros países continuem sendo comercializados no mercado brasileiro.
A fabricação, a importação e o registro de produtos que contenham as substâncias passam a ser proibidos imediatamente. O comércio terá 90 dias para suspender a venda e o uso dos itens que já estão nas prateleiras. Após esse prazo, a Anvisa cancelará todos os registros e notificações ainda ativos, obrigando as empresas responsáveis a recolher os produtos remanescentes em lojas e distribuidoras.
A diretora Daniela Marreco, relatora da norma, destacou que os riscos são maiores para profissionais expostos de forma repetida, mas alertou que usuários ocasionais também podem ser afetados. Ela reforçou que o Estado deve agir preventivamente para eliminar riscos conhecidos.
“Mesmo que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos da exposição. Diante desse cenário, é dever do Estado atuar de forma preventiva”, afirmou. Marreco ressaltou ainda que os efeitos estão associados a exposições prolongadas, mas isso não afasta a necessidade de proibição imediata.
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