A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A decisão também determina a apreensão dos produtos em todo o território nacional.
Os itens continham adição de ozônio, gás que não possui avaliação de segurança para uso como ingrediente de suplementos alimentares ou bebidas prontas para consumo, incluindo energéticos. No Brasil, o uso de ozônio é autorizado exclusivamente como agente de desinfecção no tratamento de água.
Segundo a Anvisa, a empresa fazia propaganda dos produtos com alegações terapêuticas e funcionais não aprovadas, como promessas de suporte ao sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular — benefícios que não possuem comprovação científica e são proibidos para alimentos.
A agência esclareceu que autorizações para suplementos alimentares se limitam às funções metabólicas dos nutrientes, sem relação com efeitos terapêuticos. “Nenhuma das alegações aprovadas para alimentos está associada a finalidades medicamentosas ou terapêuticas, que são exclusivas de medicamentos e devem ser comprovadas cientificamente”, afirmou a Anvisa em nota.
A decisão ocorre um mês após a Anvisa proibir 69 cosméticos capilares à base de ozônio da marca Ozonteck. Na ocasião, a agência informou que, embora registrados como cosméticos, os produtos eram promovidos como se tivessem ação farmacológica, o que é vetado para essa categoria.
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