Foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a publicação oficial, a saída do magistrado da Corte será efetivada neste sábado, dia 18 de outubro.
A decisão de Barroso de antecipar sua aposentadoria foi anunciada na semana passada. Aos 67 anos, ele ainda poderia permanecer no Supremo até 2033, quando completaria a idade limite de 75 anos para ministros do STF. A escolha de seu sucessor caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda não tem prazo definido para fazer a indicação.
A saída de Barroso ocorre menos de um mês após ele encerrar sua gestão como presidente do STF. Durante o período, também foi alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, fato que gerou repercussão no cenário político e jurídico.
Luís Roberto Barroso ingressou no Supremo em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Ao longo de sua trajetória, destacou-se por sua atuação em temas ligados aos direitos fundamentais, meio ambiente e pautas progressistas, além de ter comandado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022.
A escolha do novo ministro poderá alterar a dinâmica das votações da Corte em temas sensíveis. Até lá, o STF continuará com dez ministros ativos.
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