O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se recusou a responder perguntas feitas pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes em descontos indevidos de aposentados e pensionistas, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (13).
A negativa gerou um impasse entre os membros da comissão e levou à suspensão temporária da reunião, para que o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), negociasse com a defesa da testemunha.
Stefanutto foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que lhe garantiu o direito de não responder perguntas que pudessem gerar autoincriminação.
Em sua fala inicial, o ex-presidente destacou ações implementadas durante sua gestão à frente do INSS, mencionando esforços para reduzir a fila de benefícios e combater irregularidades em descontos associativos.
“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, declarou Stefanutto, ressaltando que não há indícios de envolvimento da atual gestão nas fraudes investigadas.
O impasse teve início quando o relator perguntou em que ano o ex-presidente começou a trabalhar no serviço público. Stefanutto recusou-se a responder, afirmando: “Responderei a todos os parlamentares, menos as perguntas do relator. A pergunta que ele faz é um julgamento prévio, e não vou responder.”
O deputado Alfredo Gaspar reagiu afirmando que o silêncio diante de questões não incriminatórias poderia configurar falso testemunho. Após breve recesso, a sessão foi retomada com o entendimento de que apenas perguntas de natureza não incriminatória seriam respondidas.
Ao retomar a oitiva, Stefanutto esclareceu que ingressou no serviço público em 1992, tendo atuado na Receita Federal e, posteriormente, no INSS, onde assumiu como procurador autárquico em 2000.
Stefanutto foi exonerado do cargo de presidente do INSS em abril, após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), revelar um esquema de fraudes em descontos sobre benefícios previdenciários.
Na mesma sessão da CPMI, está previsto também o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis.
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