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Gilmar Mendes defende criação de lei anti-embargo e cita expectativa de “tempo de paz” com Fachin no STF

Ministro propõe legislação nacional para proteger autoridades e instituições brasileiras de sanções unilaterais impostas por outros países.

Redação DGRJ Por Redação DGRJ
07/10/2025 - 08:47
em Política
Gilmar Mendes propõe lei anti-embargo para proteger autoridades brasileiras de sanções externas e elogia “tempo de paz” com Edson Fachin no comando do STF.

Gilmar Mendes propõe lei anti-embargo para proteger autoridades brasileiras de sanções externas e elogia “tempo de paz”. Imagem: STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta terça-feira (30), em Brasília, a criação de uma lei nacional contra embargos e sanções unilaterais aplicadas a autoridades e instituições brasileiras.

Durante entrevista coletiva, Gilmar ressaltou a importância de o Brasil avançar no debate sobre uma legislação anti-embargo econômico, articulando ações conjuntas entre os três Poderes.

“Embargos que são aplicados a Cuba, ao Irã […] e como recentemente houve essa aplicação, não só a cassação de vistos de autoridades brasileiras, o episódio do ministro da Saúde, mas também a aplicação da Magnitsky a um dos nossos colegas […] é um fenômeno que também está ocorrendo com autoridades europeias”, afirmou.

Gilmar Mendes citou casos recentes de cassação de vistos e da Lei Magnitsky, alertando para a necessidade de proteger autoridades e instituições nacionais. #GilmarMendes #STF #LeiAntiEmbargo #Política #Brasil #Fachin pic.twitter.com/mIwecpO4k7

— Diário da Guanabara (@diarioguanabara) October 7, 2025

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O ministro também elogiou a posse de Edson Fachin como novo presidente do STF, afirmando que há uma “expectativa de tempo de paz” na condução do tribunal e das pautas institucionais.

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Tags: #Brasil#EdsonFachin#GilmarMendes#Justiça#LeiAntiEmbargo#PolíticaExterna#STF
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