O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando-se o 51º a ocupar o cargo. Ele foi eleito em agosto e terá como vice-presidente Alexandre de Moraes, com quem dividirá a gestão da Corte pelos próximos dois anos, após a saída de Luís Roberto Barroso.
A cerimônia contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, além de representantes da PGR, AGU e OAB.
Natural de Rondinha (RS), Fachin tem 67 anos e uma longa trajetória no Direito. Formado pela UFPR em 1980, concluiu mestrado e doutorado na PUC-SP e pós-doutorado no Canadá. Atuou como advogado, professor titular da UFPR e procurador do Estado do Paraná.
No STF desde 2015, indicado por Dilma Rousseff, Fachin relatou processos de grande impacto, como inquéritos da Lava Jato e o marco temporal das terras indígenas. Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022.
Durante seu discurso, Fachin destacou o simbolismo da transição de comando e afirmou que pretende reforçar o diálogo e a colegialidade entre os ministros.
A posse ocorre em meio a críticas internacionais, incluindo declarações do vice-secretário de Estado dos EUA, que classificou o Judiciário brasileiro como parte de uma “farsa política”, o que aumenta a expectativa sobre a postura do STF diante das pressões.
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