A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SEMESQV), vem ampliando as ações de combate a instituições clandestinas que expõem idosos a riscos e violação de direitos. Nesta semana, uma nova operação resultou na prisão da responsável por um asilo irregular em Brás de Pina, após a constatação da morte de um idoso no local.
A ação contou com a participação do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio), Polícia Civil (22ª DP), Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), SAMU e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDEPI).
Somente em 2025, 17 instituições irregulares foram interditadas em operações conjuntas, resultando no resgate de 95 idosos em condições de vulnerabilidade e no registro de cinco óbitos. O caso mais recente aconteceu no dia 23 de setembro, na Rua Paxiuba, 96, em Brás de Pina, onde a responsável foi presa em flagrante.
Segundo o secretário municipal Felipe Michel, que participa diretamente das fiscalizações, a atuação integrada tem gerado resultados significativos. “A operação não vai parar. Após a divulgação dos primeiros resultados, o número de denúncias dobrou. A população está mais atenta e colaborativa”, afirmou.
Crescimento nas denúncias
Atualmente, o IVISA-Rio realiza entre 40 e 60 fiscalizações mensais em instituições para idosos. As denúncias sobre maus-tratos, negligência ou funcionamento irregular têm média de dez registros por mês.
O cenário nacional também preocupa. De acordo com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, nos primeiros meses de 2025 houve aumento de 38% nas denúncias de violência contra idosos, com mais de 65 mil registros em todo o país. As violações mais frequentes incluem agressões físicas, abusos psicológicos, violência patrimonial, negligência e até violência sexual.
Valorização das boas práticas
Além das ações repressivas, a Prefeitura do Rio também aposta no incentivo à qualidade. Em setembro, foram entregues 64 Selos Dignidade a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) que se destacaram por boas práticas de gestão, acolhimento e compromisso com a qualidade de vida.
O selo é uma iniciativa da SEMESQV em parceria com o COMDEPI e reconhece instituições que atuam com transparência, segurança e respeito. A cidade do Rio possui cerca de 250 ILPIs, das quais 120 já solicitaram cadastro. Outras 40 estão com pedidos em análise.
“O nosso compromisso é fazer do Rio uma cidade amiga da pessoa idosa. As instituições estão engajadas nesse propósito e o Selo Dignidade mostra o caminho que queremos seguir”, reforçou o secretário Felipe Michel.
Canais de denúncia e informações
A Prefeitura reforça que o cadastro para ILPIs permanece aberto e que a participação amplia a transparência e a fiscalização da rede de cuidados.
Denúncias de maus-tratos, negligência ou funcionamento irregular podem ser feitas por:
- Central 1746
- Canal Rio Cuidadoso: (21) 97533-8831 (WhatsApp)
- Cadastro de ILPIs: [email protected]
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