A Receita Federal, com apoio da Polícia Federal, deflagrou nesta sexta-feira (19) a Operação Cadeia de Carbono, uma ofensiva de grande escala para desarticular um esquema bilionário de fraudes na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados.
A operação, que se estende por Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo, mira não apenas as fraudes aduaneiras, mas também os chamados “sonegadores contumazes” que se valem de manobras complexas para lesar os cofres públicos.
Durante a operação, fiscais realizaram diligências em 11 endereços e retiveram cargas de dois navios no Rio de Janeiro, avaliadas em aproximadamente R$ 240 milhões. As embarcações continham petróleo, combustíveis e óleo condensado. Além disso, depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo também estão sob investigação.
O foco da “Cadeia de Carbono” são organizações criminosas que utilizam empresas de fachada, ou “laranjas”, com pouca estrutura e capacidade financeira, para figurarem como responsáveis por importações de valores exorbitantes. Segundo a Receita Federal, essa tática é usada para ocultar os verdadeiros donos das mercadorias e a origem dos recursos, sustentando crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
Ver essa foto no Instagram
Alvos e mecanismos da fraude
Em coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou os mecanismos fraudulentos utilizados pelos sonegadores.
“Eles fecham empresas devedoras sem quitar os débitos e as substituem por novas para continuar o ciclo de sonegação”, explicou o ministro. Outras táticas incluem declarar o despacho de mercadorias em portos de um estado, mas realizar a descarga em outro, e o uso de liminares judiciais para confundir e atrasar a fiscalização.
Fontes ligadas à investigação confirmaram que um dos principais alvos é o empresário Ricardo Magro, controlador da Refinaria Refit (antiga Manguinhos) e de outras distribuidoras. Ele é apontado como um dos maiores devedores de tributos nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. De acordo com reportagem do RJ 2ª edição, da TV Globo, nesta sexta-feira, durante a operação dois navios da Refit foram apreendidos pela Receita e Polícia Federal.
Atualmente residindo nos Estados Unidos, Magro também estaria na mira de autoridades norte-americanas por suspeita de importar combustíveis de países sob sanção, como Irã, Venezuela e Rússia, para o mercado brasileiro.
A operação mobilizou 80 servidores da Receita Federal, com apoio de 20 viaturas, uma aeronave e um helicóptero de vigilância. Os próximos passos incluem o aprofundamento das auditorias, o rastreamento dos contratos e a identificação dos beneficiários finais do esquema.
Para coibir futuras fraudes, o governo federal anunciou que publicará nos próximos dias uma nova Instrução Normativa para reforçar o controle sobre a importação de combustíveis, medida que foi discutida previamente com o setor.
*Compartilhe este conteúdo do Dário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
