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Câmara aprova regime de urgência para projeto que prevê anistia parcial aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Presidência da Casa e aliados buscam revisar texto para focar na redução de penas, sem anular condenações, com apoio do Judiciário e Executivo.

Redação DGRJ Por Redação DGRJ
18/09/2025 - 08:54
em Política
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto que prevê anistia parcial aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Texto deve ser revisado para redução de penas, com aval do STF e Executivo.

Imagem: Reprodução/ Agência RT

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto que prevê anistia aos envolvidos nos atos golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro. Aliados do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), informam que o texto será revisado nas próximas semanas para que o foco fique restrito à diminuição das penas, sem anular as condenações já aplicadas.

Fontes próximas a Motta, citadas pelo portal g1, revelam que o presidente da Câmara busca “virar logo a página” sobre o tema, com a expectativa de que o parecer final seja apresentado até o próximo mês.

O relator da proposta será escolhido nesta quinta-feira (18) e deve ser uma figura independente, segundo informações dos parlamentares. A iniciativa de redução das penas conta com respaldo tanto no Judiciário quanto no Executivo, com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstrando concordância durante reunião com negociadores da Câmara.

O debate sobre a anistia parcial reforça a articulação entre os poderes para buscar uma solução que balanceie justiça e pacificação política após os eventos de 8 de janeiro.

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Tags: #8DeJaneiro#Anistia#AtosGolpistas#CâmaraDosDeputados#Congresso#executivo#HugoMotta#judiciário#ReduçãoDePenas#STF
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