A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no início da tarde desta quarta-feira (3), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete integrantes do chamado “núcleo 1” da trama golpista investigada pela Polícia Federal. A análise do caso será retomada na próxima terça-feira, dia 9 de setembro, com os votos dos ministros.
A Corte reservou oito sessões para o julgamento, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação sobre a condenação ou absolvição dos réus ainda não começou e deve ocorrer apenas nas próximas audiências. As penas previstas podem ultrapassar os 30 anos de prisão.
Defesas rebatem acusações
Nesta quarta-feira, os advogados de quatro dos oito réus apresentaram seus argumentos. A defesa do general Augusto Heleno alegou que ele teria se afastado de Bolsonaro e nunca participou de conversas sobre golpe. Já os advogados do ex-presidente afirmaram que “não há uma única prova” de que ele tenha atentado contra o Estado Democrático de Direito.
O general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, também foi defendido. Segundo seu advogado, ele tentou dissuadir Bolsonaro de qualquer ação golpista. Já a defesa do general Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente, criticou a “delação mentirosa” de Mauro Cid e afirmou que a acusação pode levar o militar a morrer na cadeia injustamente.
Na terça-feira (2), primeiro dia de julgamento, o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório do caso. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os réus. À tarde, falaram os advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato à vice-presidência
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes imputados
Os réus respondem por:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado com violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Alexandre Ramagem, por ser deputado federal, responde apenas a três dos cinco crimes, devido à imunidade parlamentar prevista na Constituição.
Próximos passos
Na retomada do julgamento, o relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar. Ele analisará pedidos das defesas, como anulação da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e questionamentos sobre a competência do STF.
Após a análise das preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito da ação penal — se os acusados devem ser condenados ou absolvidos, e qual será a pena.
Em seguida, os demais ministros da Primeira Turma votam na seguinte ordem:
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
A decisão será tomada por maioria simples: são necessários ao menos três votos para condenar ou absolver.
Prisão e regime especial
Se condenados, os réus não serão presos imediatamente. A execução da pena dependerá da análise de eventuais recursos. Além disso, os militares envolvidos têm direito a prisão especial, conforme prevê o Código de Processo Penal.
Entre os réus estão cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, todos com prerrogativas legais que devem ser observadas em caso de cumprimento de pena.
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