Quase 3 mil denúncias contra pessoas ou estabelecimentos que realizaram atendimentos ou procedimentos oftalmológicos de forma irregular foram registradas no Brasil desde 2017, segundo dados divulgados nesta terça-feira (26) pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).
O órgão observa um crescimento no número de reclamações envolvendo atendimentos realizados por pessoas sem formação em medicina, muitas vezes oferecidos em óticas e outros estabelecimentos comerciais.
Entre janeiro de 2017 e junho de 2025, foram registradas 2.950 representações relacionadas a ações ilegais, que incluem a realização de exames, diagnóstico de doenças e prescrição de lentes por não médicos. Só no primeiro semestre deste ano, ocorreram 142 denúncias.
Em nota, o CBO destaca que a irregularidade não é apenas uma questão legal, mas um risco à saúde pública. A entidade reforça a importância de a população buscar atendimento com médicos oftalmologistas devidamente registrados e desconfiar de soluções fáceis.
O Conselho esclarece que exames oftalmológicos devem ser realizados exclusivamente por profissionais formados em medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Além disso, os atendimentos precisam ocorrer em locais que atendam às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), garantindo estrutura, equipamentos adequados e condições sanitárias.
Segundo o CBO, essas normas asseguram segurança e eficiência no cuidado da saúde ocular, requisitos que muitas vezes não são cumpridos em atendimentos oferecidos por óticas e estabelecimentos comerciais.
O aumento das denúncias será um dos temas discutidos no 69º Congresso Brasileiro de Oftalmologia, que começa nesta quarta-feira (27) em Curitiba e reúne especialistas, pesquisadores e representantes de inovações tecnológicas na área até sábado (30).
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