O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (22), durante evento com empresários no Rio de Janeiro, que o Brasil possui um “histórico de golpismo”. Relator das ações penais relacionadas à trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Moraes destacou a importância da independência do Poder Judiciário para a manutenção da democracia.
Ao traçar um panorama da redemocratização do país desde a Constituição de 1988, o ministro ressaltou que, apesar dos ataques constantes, o Judiciário brasileiro se mantém autônomo e respeitado. “O respeito se dá pela independência. Judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos para que o país momentaneamente deixe de estar conturbado, não é independente”, afirmou.
Moraes explicou que estabilidade democrática não significa ausência de conflitos, mas sim o funcionamento dos mecanismos constitucionais para garantir a normalidade política. Ele enfatizou ainda que “impunidade, omissão e covardia” nunca deram certo em nenhum país do mundo.
“O Judiciário é independente e corajoso. Ataques podem continuar, de dentro ou de fora. Juiz que não resiste à pressão, que mude de profissão, faça outra coisa na vida. O Judiciário cresce na pressão”, acrescentou.
O ministro é relator de diversas investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo a ação penal referente ao núcleo 1 da trama golpista, com julgamento marcado para o dia 2 de setembro no Supremo.
Além disso, Alexandre de Moraes tem sido alvo de críticas de aliados de Bolsonaro e também de autoridades internacionais. No mês passado, os Estados Unidos aplicaram sanções financeiras contra ele com base na Lei Magnitsky — norma norte-americana que prevê restrições a quem for considerado violador de direitos humanos. As medidas incluem bloqueio de ativos nos EUA, proibição de transações com empresas americanas no Brasil e impedimento de entrada no território norte-americano.
Apesar da gravidade das sanções, o impacto foi reduzido, pois Moraes não possui bens ou contas em bancos nos Estados Unidos e não costuma viajar para o país.
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