Crianças e adolescentes que dependem de abrigos ou casas-lares no estado do Rio de Janeiro convivem com uma realidade marcada por superlotação, falta de recursos básicos e infraestrutura precária. Um estudo do Instituto Rede Abrigo, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), aponta dificuldades para acesso a itens de higiene, roupas íntimas, medicamentos e acompanhamento adequado para quem chega com histórico de violência.
O levantamento, que ouviu 129 unidades de um total de 155 no estado, abrangeu dados de 1.156 acolhidos — mais de 80% da rede fluminense. A maioria das instituições (83,72%) são abrigos institucionais, e 75,97% são administradas pelo poder público municipal.
Um problema grave identificado é que somente 53,49% das unidades atendem integralmente crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, contrariando as recomendações do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e provocando a separação de irmãos com idades distintas. A maior parte dos acolhidos tem entre 12 e 17 anos (44,81%) e 78,29% são negros, com 62,72% oriundos de favelas e periferias urbanas.
A situação estrutural das unidades preocupa: mais da metade apresenta problemas como infiltrações, mofo, falhas no sistema elétrico, móveis danificados e até infestação por pragas. Em alguns locais, há superlotação com mais de 30 crianças em unidades que deveriam comportar no máximo 20. Itens básicos como roupas íntimas e materiais escolares são frequentemente compartilhados, e muitas crianças não têm espaço para guardar seus pertences.
Os profissionais também enfrentam dificuldades, já que 28,68% das instituições não oferecem capacitação e 67,44% dos gestores apontam a falta de formação contínua como o principal desafio.
A violência que os acolhidos sofreram antes de chegar às unidades é alarmante: 84,43% vivenciaram algum tipo de abuso, principalmente psicológico (72,49%) e sexual (21,97%). Apesar disso, menos da metade (44,4%) recebe acompanhamento psicológico e 26,36% das instituições relatam dificuldade para fornecer medicamentos.
Na área educacional, 47,06% das crianças e adolescentes têm defasagem escolar, e 27,51% das que estão na faixa etária para alfabetização ainda não sabem ler e escrever. A matrícula e o acesso à educação básica são pontos críticos para as unidades.
O estudo reforça a necessidade urgente de revisão das práticas institucionais, ampliação dos investimentos e fortalecimento da rede de proteção para garantir os direitos das crianças e adolescentes acolhidos.
“O acolhimento, que deveria ser uma medida protetiva temporária, acaba reproduzindo desigualdades sociais, especialmente entre negros e moradores de áreas periféricas, devido à insuficiência de políticas públicas e baixo investimento na qualificação do atendimento”, conclui o relatório.
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