O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para a próxima quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral destinada a discutir medidas urgentes para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão contará com a participação de parlamentares e especialistas convidados.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta. Segundo ele, o posicionamento da Câmara sobre o tema é inadiável.
Atualmente, mais de 60 projetos de lei sobre o tema tramitam na Casa. Além da comissão, um grupo de trabalho com deputados e especialistas será formado para aprofundar os estudos nas próximas quatro semanas.
A mobilização ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador digital Felca Bress, que expôs perfis e canais em redes sociais que exploram crianças e adolescentes em conteúdos com conotação sexual, como danças sensuais e falas sobre sexo, com o objetivo de gerar lucros — prática que vem sendo chamada de “adultização infantil”.
Regulamentação das redes sociais
O tema também chegou ao Palácio do Planalto. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal enviará ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais. Segundo ele, é necessário estabelecer normas mínimas de conduta e responsabilidade para as plataformas digitais.
“Vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o presidente em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo.
Lula defendeu que as plataformas não podem se isentar de responsabilidade pelos conteúdos que veiculam e enfatizou a urgência de proteger crianças e adolescentes de crimes como pedofilia, citando as denúncias recentes envolvendo exploração infantil.
“Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar”, concluiu.
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