O governo brasileiro lamentou neste domingo (17) a suspensão da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC), responsável por construir um acordo internacional para combater a poluição por plásticos, incluindo em ambientes marinhos. A paralisação ocorreu durante o encontro do comitê realizado em Genebra, na Suíça.
Em nota oficial, o Itamaraty afirmou que a delegação brasileira teve atuação ativa e construtiva nas negociações, com foco em posições equilibradas que buscassem aproximar diferentes visões num cenário marcado pela polarização entre países.
O Brasil apresentou propostas em áreas consideradas estratégicas, como financiamento, saúde, cooperação internacional e transição justa. Destacou-se também a defesa de maior apoio dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, além do reconhecimento do papel essencial dos catadores e catadoras na gestão de resíduos.
Outro ponto enfatizado pela delegação brasileira foi a necessidade de proteger os direitos humanos, incluindo os de povos indígenas, comunidades tradicionais, marisqueiras e pescadores artesanais.
Diplomatas brasileiros ressaltaram que as discussões sobre transição justa foram bem recebidas por organizações de trabalhadores e representantes do setor de reciclagem, que destacaram a importância social e econômica das milhões de pessoas que atuam nessa cadeia produtiva.
Com uma postura intermediária, o Brasil buscou reduzir divergências em temas sensíveis, como os impactos dos plásticos de alto potencial poluidor e os riscos à saúde humana. Apesar dos avanços, o tempo disponível foi insuficiente para a conclusão de um consenso global sobre as regras de combate à poluição plástica.
Após três anos de intensas negociações no âmbito do INC, o governo brasileiro reafirmou seu compromisso com a busca por um acordo internacional eficaz, que promova o fim da poluição plástica, proteja o meio ambiente, garanta a saúde humana e leve em conta as dimensões sociais sob uma perspectiva de desenvolvimento sustentável.
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