O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, após um longo período de obstrução e protestos liderados por parlamentares da oposição. Em discurso, Motta criticou a ocupação do plenário e reforçou que manifestações devem respeitar o regimento interno e a Constituição.
“O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição. Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade dessa Casa”, afirmou.
A mobilização começou na terça-feira (5) e foi motivada pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os oposicionistas exigem a votação de um projeto de anistia geral aos condenados por tentativa de golpe de Estado e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Motta criticou a priorização de interesses pessoais e eleitorais em detrimento das pautas nacionais. “Nesta Casa mora a solução das construções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar. Não podemos deixar que projetos individuais ou eleitorais estejam acima do nosso povo, que tanto precisa das nossas decisões.”
O presidente da Câmara pediu diálogo e respeito, mas garantiu firmeza na condução dos trabalhos. “Sempre lutarei pelas nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato, que se dá no respeito ao direito de fala e de posicionamento, e ao dever de quem preside a Casa de conduzir os trabalhos.”
Ao chegar ao plenário, Motta enfrentou dificuldades para assumir sua cadeira na Mesa Diretora devido à resistência de parlamentares, como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, condutas que impeçam ou atrapalhem as atividades legislativas podem levar à suspensão de mandato por até seis meses por quebra de decoro.
Durante o protesto, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) permaneceu no plenário com sua filha bebê no colo, o que gerou denúncia ao Conselho Tutelar por parte do deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) determinou que a sessão desta quinta-feira (7) ocorra de forma remota para evitar paralisações.
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