O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (24) uma nova rodada de interrogatórios no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A partir das 9h, por videoconferência, serão ouvidos os réus dos núcleos 2 e 4, conforme denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação aponta que esses grupos atuaram para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os principais depoimentos estão os de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ambos fazem parte do Núcleo 2, responsável pelo planejamento de ações que visavam manter Bolsonaro no poder de forma ilegítima.
Martins é acusado de intermediar o contato entre um jurista e Bolsonaro para elaborar uma minuta de golpe, que incluía medidas como a decretação de estado de sítio. Já Vasques teria ordenado blitzes nas rodovias do Nordeste durante o segundo turno das eleições, com o objetivo de dificultar o acesso de eleitores de Lula aos locais de votação.
Além deles, também prestarão depoimento os réus do Núcleo 4, formado majoritariamente por militares. Esse grupo é acusado de atuar em campanhas de desinformação contra o processo eleitoral e de promover ataques virtuais a instituições e autoridades públicas.
Os acusados têm o direito de permanecer em silêncio durante os interrogatórios, que serão conduzidos por membros da PGR e por representantes do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Ainda não foi confirmado se Moraes presidirá diretamente a audiência ou se designará um juiz auxiliar.
Reta final da ação penal
A fase de interrogatório representa uma das últimas etapas do processo. Os réus respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento, que decidirá pela condenação ou absolvição dos envolvidos, está previsto para ocorrer no segundo semestre de 2025.
Divisão por núcleos
A denúncia da PGR foi estruturada em quatro núcleos. O primeiro deles, que inclui o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, já foi interrogado em junho. Essa parte do processo está nas alegações finais e pode ser julgada em setembro. Os integrantes do Núcleo 3 serão ouvidos na próxima segunda-feira (28).
Confira quem será interrogado pelo STF nesta fase:
Núcleo 2
- Filipe Martins (ex-assessor internacional de Bolsonaro)
- Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro)
- Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF)
- Mário Fernandes (general do Exército)
- Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do DF)
- Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do DF)
Núcleo 4
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
A expectativa em Brasília é de que os próximos meses sejam decisivos para um dos processos mais emblemáticos da história recente do STF.
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