O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil irá aplicar a Lei de Reciprocidade Econômica para responder à tarifa de 50% imposta por Donald Trump a todos os produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos. A declaração foi feita nas redes sociais após a divulgação do documento oficial enviado pelo presidente norte-americano, que também menciona o ex-presidente Jair Bolsonaro e críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula classificou como “falsa” a justificativa de Trump sobre um suposto déficit comercial dos EUA com o Brasil. Segundo o governo brasileiro, dados oficiais norte-americanos mostram que os Estados Unidos acumularam superávit de US$ 410 bilhões no comércio bilateral de bens e serviços nos últimos 15 anos.
“Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, declarou Lula.
A Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril de 2025, permite ao governo federal adotar contramedidas em casos de sanções ou medidas unilaterais que prejudiquem a competitividade do país. Entre as ações previstas estão restrições a importações, suspensão de direitos de propriedade intelectual e de concessões comerciais e de investimento.
Trump, em sua carta, mencionou processos judiciais contra Bolsonaro e seus aliados para justificar as tarifas, além de criticar decisões do STF contra perfis em redes sociais acusados de disseminar fake news e discursos de ódio. Lula respondeu com firmeza:
“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça brasileira e não está sujeito a ingerência estrangeira.”
Sobre as redes sociais, Lula destacou que a legislação brasileira protege a liberdade democrática, mas não tolera conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil ou incitação à violência:
“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Todas as empresas, nacionais ou estrangeiras, devem respeitar a lei brasileira.”
Antes da publicação da nota oficial, Lula convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto com seus principais ministros, incluindo Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio). O encontro terminou por volta das 20h.
*Da Agência Fonte Exclusiva. Compartilhe esta reportagem do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Estado do Rio de Janeiro.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO TELEGRAM
