O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) a responder formalmente ao processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) que o acusa de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A intimação foi realizada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro se recupera de uma cirurgia no intestino. Apesar do quadro clínico, o ex-presidente realizou uma transmissão ao vivo direto do hospital na terça-feira (22), o que levou o STF a considerar viável o cumprimento da intimação nesta quarta.
Decisão judicial e acusações
A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes em 11 de abril, após a Primeira Turma da Corte aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida atinge os integrantes do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista, grupo considerado central na articulação contra a democracia.
Entre os crimes atribuídos aos réus estão:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado com violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
As intimações dos demais envolvidos ocorreram entre os dias 11 e 15 de abril. No caso de Bolsonaro, o procedimento foi adiado por motivos de saúde, já que ele passou mal no dia 12 e precisou passar por cirurgia nos dias seguintes.
Próximos passos do processo
Com a abertura da ação penal, tem início a fase de instrução processual. Nesse período, os advogados de defesa poderão apresentar testemunhas e solicitar a produção de provas. Os réus também serão interrogados antes da conclusão dessa etapa.
O processo será conduzido pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Ao final da instrução, será marcado o julgamento, ainda sem data definida. Os ministros do STF decidirão se os acusados, incluindo Bolsonaro, serão condenados ou absolvidos.
Se condenado, o ex-presidente pode enfrentar mais de 30 anos de prisão, somando-se as penas previstas para os crimes em análise.
*Da Agência Fonte Exclusiva com informação da Agência Brasil.Compartilhe esta notícia do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
