Nova proposta do governo federal prevê isenção total da conta de luz para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh). A medida, se aprovada, poderá beneficiar milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Confira abaixo os principais pontos sobre o projeto:
- Como vai funcionar a nova tarifa social?
A proposta isenta completamente do pagamento da conta de luz as famílias com consumo mensal de até 80 kWh que estejam cadastradas no CadÚnico. Para ter direito, será necessário manter o consumo dentro desse limite mensal. - Como vai funcionar o desconto social?
Para quem consome entre 80 e 220 kWh por mês, o desconto na conta de energia continuará sendo aplicado de forma progressiva, com percentuais que variam de acordo com a faixa de consumo. A proposta mantém esse modelo, mas reforça o foco nos mais vulneráveis. - Como funciona a tarifa social hoje?
Atualmente, a Tarifa Social de Energia Elétrica concede descontos parciais, de até 65%, na conta de luz para famílias de baixa renda. O valor do desconto depende do consumo mensal de energia elétrica e do perfil da família beneficiária. - Que resultados o governo pretende alcançar?
A intenção é ampliar o acesso à energia elétrica entre a população mais pobre, além de aliviar o orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade. A proposta também busca tornar mais eficiente a aplicação dos subsídios, priorizando quem mais precisa. - Quanto o projeto vai custar?
O Ministério de Minas e Energia ainda não divulgou uma estimativa oficial de custo. No entanto, os recursos para financiar a medida devem vir da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é abastecida por encargos pagos por todos os consumidores de energia.
*Da Agência Fonte Exclusiva com informação da Agência Brasil.Compartilhe esta notícia do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
