Documentos confidenciais obtidos pelo Diário da Guanabara revelam um esquema articulado pelo Banco BTG Pactual e um advogado do empresário Eike Batista para desviar recursos de uma debênture R$ 612 milhões, com rendimento estimado em mais de US$ 1 bilhão pelos próximos 25 anos, evitando assim os bloqueios judiciais.
O plano envolve Joaquim Martino Ferreira, apontado como suposto “laranja” de Eike, e contou com aval do próprio departamento de compliance do banco. Eike Batista denunciou o esquema, argumentando que não sabia da armação.
O Memorando de Entendimentos (MoU), assinado em janeiro de 2025, previa a aquisição de 30% da Debênture IronX por Joaquim Martino, financiada pelo BTG.
Porém, cláusulas revelam que Martino era um mero “veículo”: caso reprovado pelo compliance, outro nome seria usado (Cláusula 5.1(v). O objetivo? Evitar que Eike, com recursos bloqueados pela Justiça, recebesse diretamente os valores.
Assinaturas suspeitas e o papel do advogado
T.C.L.T. (iniciais do nome e sobrenome), advogado de Eike, assinou digitalmente o contrato em nome do empresário. Uma notificação do BTG (de março/2025) admite que Eike assinou o MoU com certificado digital válido, mas rescindiu o acordo por “atos dolosos” do magnata, incluindo o não cumprimento de obrigações.
Como funcionaria a fraude
- Estrutura de “fachada”: Joaquim Martino receberia os recursos da debênture, mas cláusulas de tag along e drag along garantiam controle total ao BTG e a Eike.
- Compliance cúmplice: O BTG aprovou Martino como “veículo”, mesmo sabendo de seu vínculo com Eike. Se falhasse, outro nome seria escolhido.
- Bloqueio Judicial contornado: Com Eike impedido de receber, os valores seriam direcionados a Martino, com retorno via contratos de cessão e garantias fiduciárias.
Investidores lesados e credores no prejuízo
O esquema prejudicou investidores, o Estado e credores que questionam na Justiça o direcionamento dos recursos. Além disso, o BTG rescindiu o MoU após Eike descumprir cláusulas, mas manteve obrigações de não litigar, silenciando partes envolvidas.
“É um caso clássico de lavagem com aval institucional. O compliance do BTG falhou ao validar um acordo que claramente beneficiava um devedor judicialmente bloqueado”, afirma um especialista do mercado, sob anonimato.
O que diz a justiça
O STF já homologou parte das transações, mas processos na 4ª Vara Empresarial do RJ podem anular o acordo, com base em novas provas.
A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do BTG Pactual e do advogado Joaquim Martino Ferreira, mas o Diário da Guanabara continua com espaço aberto para as respectivas manifestações dos citados sobre a reportagem.
Outro lado
Por meio de seu advogado, Valério Silva Pereira Medeiros, o executivo Joaquim Martino Ferreira enviou uma notificação extrajudicial ao Diário da Guanabara, exigindo a retirada da reportagem do site no prazo de 24 horas, sob ameaça de ação judicial. Contudo, o trecho que corresponde a sua versão sobre o caso, segue transcrito abaixo em respeito ao princípio do direito ao contraditório:
[…] Como estabelece as regras básicas do bom jornalismo, antes da publicação de qualquer matéria, deve-se ouvir as pessoas mencionadas na matéria.
Infelizmente, observa-se que, de forma irresponsável e um pouco profissional, o suposto Jornal fez uma publicação de informações falsas.
O Notificante nega qualquer tipo de fraude ou utilização de documentos para fraude a credores. O Notificante não é, nunca foi e nunca será “laranja” de ninguém, tendo trabalhado muito duro durante sua vida, construindo uma carreira sólida com honestidade e correção.
Como a própria matéria menciona a legalidade dos documentos e operações foi confirmada pelo STF, sendo certo que o conteúdo da matéria é falso, sensacionalista e visa exclusivamente receber falsas acusações ao NOTIFICANTE.
Portanto, tanto no Diário Guanabara, quanto os proprietários do domínio utilizado serão responsabilizados pelos danos causados à imagem do NOTIFICANTE.
Nestes termos, o NOTIFICANTE requer, em até 24 horas, que o conteúdo seja removido, sob pena de responder pelas falsas acusações cometidas […].
*Atualizada às 10h10min, do dia 04/04/2025.
Links dos documentos:
Minas-Rio – Memorando de Entendimentos
*Da Agência Fonte Exclusiva. Compartilhe esta notícia do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
