A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou nesta segunda-feira (24) um relatório ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informando que o bloqueio da rede social Rumble no Brasil atingiu uma efetividade de 96,8%. A decisão de suspender a plataforma foi tomada por Moraes na sexta-feira (21), após a Rumble não indicar, no prazo de 48 horas, um representante legal no país, condição obrigatória para operar em território brasileiro.
De acordo com a Anatel, as principais operadoras de internet, como Claro, Vivo, Tim e Oi, já cumpriram a determinação. O índice de 96,8% de efetividade no bloqueio foi calculado com base em testes realizados nas redes de 161 das 200 maiores prestadoras de serviços do país. A agência destacou que, mesmo com o uso de ferramentas como servidores de DNS públicos e Redes Privadas Virtuais (VPN), o bloqueio tem sido amplamente eficaz.
Contexto da decisão
A suspensão da Rumble está relacionada a um processo no qual o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão e extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros do STF. Atualmente refugiado nos Estados Unidos, Santos continua criando novas páginas na internet para, segundo Moraes, “cometer crimes”.
O ministro também afirmou que a Rumble tem sido utilizada para a “divulgação de discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”. A decisão ocorre em um momento em que o grupo de mídia do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a própria Rumble recorreram à Justiça norte-americana para acusar Moraes de “censurar” plataformas e suspender contas de usuários.
Monitoramento contínuo
A Anatel informou que continuará monitorando as operadoras que ainda não realizaram o bloqueio e fará novos testes para garantir o cumprimento integral da ordem do STF. A agência reforçou seu compromisso em assegurar que as determinações judiciais sejam efetivamente implementadas.
A medida reacende o debate sobre a regulamentação de plataformas digitais no Brasil e os limites entre o combate a crimes digitais e a garantia da liberdade de expressão. Enquanto isso, a Rumble permanece indisponível para a maioria dos usuários brasileiros, enquanto o caso segue gerando repercussão nacional e internacional.
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